por Lairson Giesel, colaborador
Ontem me surpreendeu uma notícia de que o TSE proibiu os candidatos de pedir voto na Internet. A justificativa é de que como não há regulamentação para o uso de campanhas virtuais então não pode ser permitido o seu uso.
A decisão influenciará os mais variados ambientes de distribuição de conteúdo e redes sociais. Nenhum candidato poderá distribuir vídeos no Youtube, criar comunidades de sua candidatura no Orkut, nem estabelecer um comitê virtual no Second Life. O único meio de divulgação será sua página oficial de candidatura, registrada no TSE.
Com essa medida, a legislação eleitoral segue na contramão da prática da sociedade. Enquanto a tendência é que a democracia na Internet aumente com a participação mais efetiva dos internautas e a facilidade maior de inserção dessa ferramenta na sociedade, a justiça insiste em criar impedimentos à ampla participação da sociedade no processo de discussão das idéias e propostas dos candidatos.
A Internet tem essa característica viral que não pode ser contida. Aqui o conteúdo é distribuído, somos milhões de autores, milhões de consumidores, milhões de produtores de conteúdo.
Um ambiente como o Second Life, por exemplo, foi criado exatamente para que se “saia do mundo real” e possamos recriar uma segunda vida, do jeito que melhor queiramos. Como impedir que alguém faça alguma ação política dentro de um ambiente que foi criado com livre intenção?
Será que a justiça eleitoral vai criar personagens fiscais no Second Life para reprimir a boca de urna?
11 respostas Até agora ↓
Walder Junior // 1 Abril, 2008 às 2:43 pm |
Há algo estranho no ar, ou fora dele. Diversas e bem-sucedidas ações de censura de conteúdos e sites na web nos fazem refletir sobre o papel da mesma e sobre a subversão do seu sentido original e primário: servir de veículo de manifestações livres e democráticas.
A internet, em sua ramificação mais conhecida, a web, sempre foi um símbolo, por assim dizer, da plena liberdade de expressão do indivíduo, palco das mais variadas manifestações artísticas, culturais, políticas; de todos os tipos.
O conjunto das características essencialmente democráticas é a essência da internet e é, sem dúvidas, a grande mola propulsora de seu grande crescimento economico, proporcionado essencialmente pelo conceito chamado de “web 2.0″, que “convidou” o usúario comum de sites a sair de sua posição passiva (”herança” da mídia tradicional) para participar, ativamente, como criador de conteúdo.
Em Cuba, recentemente, o blog de maior audiência naquele país, o ‘Generación Y’ foi censurado. Sua autora, Yoani Sánchez, declarou: “Os censores anônimos do nosso famélico ciberespaço tentaram me trancar em um quarto, apagar a luz e não deixar meus amigos entrarem”. Ao retratar, em seus artigos, o dia-a-dia e as dificuldades encontradas pelo povo cubano em sobreviver, em adquirir produtos de informática e “as vagas promessas” de mudança do novo presidente daquele país, Raúl Castro, irmão de Fidel Castro, acabou “incomodando” o poder estabelecido e foi bloqueado.
A luta pela liberdade (e pelo direito a ela) é diária, constante. Nunca está ganha, nunca é confortável. Sempre haverão ditadores, sejam socialistas ou capitalistas, querendo manipular a mente do povo, esconder a verdade.
Que a luta pela verdade e pela liberdade de propagá-la seja uma constante na vida de todas as pessoas e empresas de alguma forma envolvidas com internet.
Faço das palavras de Fabiano Pereira minhas palavras. Veja seu artigo na íntegra, Censura na internet, clicando aqui.
Heitor // 1 Abril, 2008 às 6:31 pm |
Tudo bem que SPAM de candidato encha o saco…mas impedir que alguém use o Youtube é demais.
Só no Brasil mesmo uma coisa dessas!
Marcelo // 1 Abril, 2008 às 6:32 pm |
Primeiro de abril neh?
Goethe Ramos // 2 Abril, 2008 às 8:56 am |
É a eterna da briga do novo com o velho e neste caso o antigo poema é mais que verdadeiro:
“Os conservadores podem matar uma, duas ou até três rosas, mas jamais poderão deter a primavera.”
Vou morrer de rir de ver TSE. tentando proibir os de milhões de Internauta de manifestar seu apoio a esse ou aquele candidato.
Os caras não conhecem o poder das formiguinhas.
Zé // 2 Abril, 2008 às 2:00 pm |
Ui ui ui… cuidado com os fiscais eleitorais virtuais…
Se você, cidadão do mundo resolve criar uma “Second Life” tome cuidado.
Lá pode (quase) tudo..
Pode até o mais radical extremista de direita ser um socialista, liberal ou democrata.
Pode um homem barbudo e peludo ser uma menininha de 12 anos que vai à escola numa bela manhã.
Pode o mais honesto e exemplar cidadão ser o mais temível e cruel bandido.
Pode a mais puritana freirinha ser uma devassa em um prostíbulo qualquer
Enfim… como eu disse… pode quase tudo…
Só agora não pode, ser cabo eleitoral.
Assim como em Matrix, teremos sentilenas virtuais para fiscalizar as ações de candidatos no Second Life.
Parece que, depois da urna eletrônica, a Justiça Eleitoral Brasileira quer ganhar mais um prêmio de ineditismo. O prêmio de maior imbecilidade virtual.
Zé
Ricardo Barreto // 2 Abril, 2008 às 3:58 pm |
Eu não acredito. Que absurdo é esse? Em pleno 2.008, uma alta corte dá uma declaração dessas!!!
Relembrando um quadro humorístico do Jô Soares: “Bota o tubo”.
VJS // 3 Abril, 2008 às 3:23 pm |
Pois é, acho que vai ser uma empreitada meio oca ficar fiscalizando conteúdos eleitorais de internet. Penso que, tecnicamente, é uma guerra perdida. Eles podem punir manifestações que partam da iniciativa do candidato ou seu comitê, isso se elas forem manifestações formais, porque se eu, cidadã, gosto do candidato “xis”, nada me impede de criar um espaço para falar dele, uma comunidade virtual, um blog, um espaço no youtube ou o que for, ou mesmo importunar meus contatos com mensagens. Posso fazer isso de maneira amadora, mas posso também ter algum engajamento político, mas desde que eu não esteja formalmente vinculada ao candidato, como vão me punir? Impossible.
LB // 3 Abril, 2008 às 4:01 pm |
Vevila para presidente!!
Goethe Ramos // 7 Abril, 2008 às 10:48 am |
Data: 4/4/2008
Por: Da Redação
Seção: Política
Luciano Rezende: proibição de campanha na internet será retrocesso
O vereador Luciano Rezende, pré-candidato do PPS à prefeitura de Vitória, em entrevista do Portal do PPS, diz que o parecer técnico elaborado pela assessoria especial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibindo o uso da internet por candidatos na campanha eleitoral deste ano está na contramão da participação da sociedade nas discussões políticas.
Conforme conclusão do documento, “o que não é previsto [na legislação eleitoral] é proibido”. As diretrizes do texto servirão de base para o julgamento da consulta apresentada pelo deputado José Aparecido (PV-MG) sobre o uso da web nas eleições. A consulta ainda não foi respondida e não há prazo para julgamento no TSE
Segundo Luciano, a “intenção do tribunal pode ser boa”, mas traz “contradições e dificuldades operacionais”. “A internet criou um poderoso e novo espaço de relação social muito difícil de se regular com contornos rígidos, como propõe a resolução”, analisou.
O vereador pepessista argumenta ainda que “limitar ou tutelar” o uso da rede mundial de computadores na campanha eleitoral, além de ser muito difícil de ser executado, poderá “provocar prejuízos, injustiças e gerar erros na imputabilidade de culpa”. Para Luciano, caso o TSE decida proibir a campanha na web o processo eleitoral deverá sofrer um “enorme retrocesso”. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.
Portal PPS – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não está na contramão dos avanços tecnológicos ao querer proibir a campanha eleitoral pela internet? Não é um contra-senso de uma Corte que se vangloria por patrocinar uma eleição totalmente informatizada?
Luciano Rezende – A intenção pode ser muito boa, mas a decisão realmente traz consigo algumas contradições e dificuldades operacionais importantes. A política é desenvolvida baseada no relacionamento social. Como controlar a atividade política num ambiente virtual de relacionamento, onde milhões interagem de uma forma absolutamente nova, em evolução constante e diferente de tudo que se conhecia anteriormente? Se um adversário montar todo o esquema de transgressão a essa lei, sem deixar rastros – o que é relativamente fácil na internet – para prejudicar um terceiro? Até esses fatos serem esclarecido, o candidato atingido terá despendido recurso financeiro, energia emocional e produtiva, [sem contar que ainda] vai responder a um processo e pode ser condenado a pagar multas altíssimas para a maior parte dos candidatos, que não têm o capital financeiro ao seu lado.
A internet criou um poderoso e novo espaço de relação social, muito difícil de se regular, com contornos rígidos como propõe a resolução. A possibilidade de interação nesse ambiente é praticamente infinita. Ela é muito mais que uma ferramenta ou uma nova mídia. É uma nova cultura, um novo espaço de relacionamento social. É de baixíssimo custo, e tende a ser a principal mídia de convergência na comunicação. Está sendo utilizada cada vez mais, já impactando a audiência historicamente campeã das tvs no Brasil.
Limitar ou tutelar esse fenômeno em novo ambiente, além de muito difícil de ser executado, pode provocar prejuízos, injustiças e gerar erros na imputabilidade de culpa. Pode também prejudicar o uso da mais fantástica possibilidade de democratização da comunicação das pessoas que a humanidade já produziu, oportunizando a troca de opiniões e o acesso à informação para todos, ricos ou pobres, urbanos ou rurais, em qualquer região, diminuindo o isolamento.
Portal – A decisão não prejudica mais os candidatos com poucos recursos para gastar com material impresso e programas elaborados para rádio e televisão?
Luciano – A troca de idéias, o debate político, é cada vez menos feita no espaço físico das ruas e palanques tradicionais. As aglomerações e o deslocamento físico para discussão política estão em extinção. Antes da internet isso estava “confinado” praticamente às mídias tradicionais, como rádio e tv, em que a interatividade é quase nula. Mas ela está crescendo muito no ambiente cibernético. Por isso, essa decisão poderá empurrar de novo milhões de pessoas para fora da participação política.
A internet permite o resgate da participação das massas na discussão política. Elas, por consequência, podem passar a escolher melhor os seus candidatos, modificando a atual insatisfação, péssima reputação e má qualidade da representação política brasileira, que provocam uma forte rejeição, que só beneficia os maus políticos. Se as normas do TSE entrarem em vigor essa participação sofrerão um enorme retrocesso. Os candidatos e partidos que não têm grandes financiadores e que trabalham principalmente com idéias e propostas renovadoras são os que mais se dedicam a usar esse novo ambiente de relacionamento social e político para fugir da barreira imposta pelos custos da mídia tradicional.
Portal – O uso da internet não é também uma maneira ecologicamente correta de se fazer campanha, já que se usa menos papel e suja menos as cidades…
Luciano – Isso é fantástico! Além de todas as possibilidades revolucionárias da internet na relação das pessoas, ela ainda é ecologicamente perfeita e coopera grandemente com a preservação do planeta, pois não produz lixo, polui menos, consome menos recursos naturais e energia que outras mídias, como a impressa, por exemplo.
Portal – O que os partidos e candidatos podem fazer para reverter essa situação?
Luciano – Devem rapidamente levar ao TSE essas reflexões. Tenho certeza que, se isso for feito, o mesmo Tribunal que encantou o mundo e foi pioneiro na liderança da inovação tecnológica das urnas eletrônicas perceberá a necessidade de não adotar essa resolução, mantendo a restrição aos abusos de propaganda extemporânea comprovados, porém, preservando os benefícios e oportunidades que esse fenômeno da internet criou para promover a política ética, séria e de qualidade, tão necessária ao nosso país.
Nota da redação: Caso estivéssemos em período eleitoral e a proibição da utilização da internet em vigor, a entrevista com Luciano Rezende não teria sido possível.
Censura de campanhas na Internet « A era das mensagens claras! // 20 Abril, 2008 às 2:01 am |
[...] eu já havia dito no meu outro post sobre o mesmo assunto, essa é mais uma lei que dificilmente se fará cumprir. Como, num ambiente [...]
Célio Alexandre Galli // 2 Agosto, 2008 às 11:47 am |
O meu site com um mural de recados onde a população postava livremente foi paralisado e ainda recebi uma multa de mais de 22 mil. Não sou candidato, não faço parte a nenhum partido, não sou agente público. A ditadura já está atuando em nosso país. A liberdade de expressão não existe mais, somos todos criminosos aos olhos da lei.