Seção: Política
Luciano Rezende: proibição de campanha na internet será retrocesso
O vereador Luciano Rezende, pré-candidato do PPS à prefeitura de Vitória, em entrevista do Portal do PPS, diz que o parecer técnico elaborado pela assessoria especial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibindo o uso da internet por candidatos na campanha eleitoral deste ano está na contramão da participação da sociedade nas discussões políticas.

Conforme conclusão do documento, “o que não é previsto [na legislação eleitoral] é proibido”. As diretrizes do texto servirão de base para o julgamento da consulta apresentada pelo deputado José Aparecido (PV-MG) sobre o uso da web nas eleições. A consulta ainda não foi respondida e não há prazo para julgamento no TSE

Segundo Luciano, a “intenção do tribunal pode ser boa”, mas traz “contradições e dificuldades operacionais”. “A internet criou um poderoso e novo espaço de relação social muito difícil de se regular com contornos rígidos, como propõe a resolução”, analisou.

O vereador pepessista argumenta ainda que “limitar ou tutelar” o uso da rede mundial de computadores na campanha eleitoral, além de ser muito difícil de ser executado, poderá “provocar prejuízos, injustiças e gerar erros na imputabilidade de culpa”. Para Luciano, caso o TSE decida proibir a campanha na web o processo eleitoral deverá sofrer um “enorme retrocesso”. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Portal PPS – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não está na contramão dos avanços tecnológicos ao querer proibir a campanha eleitoral pela internet? Não é um contra-senso de uma Corte que se vangloria por patrocinar uma eleição totalmente informatizada?

Luciano Rezende – A intenção pode ser muito boa, mas a decisão realmente traz consigo algumas contradições e dificuldades operacionais importantes. A política é desenvolvida baseada no relacionamento social. Como controlar a atividade política num ambiente virtual de relacionamento, onde milhões interagem de uma forma absolutamente nova, em evolução constante e diferente de tudo que se conhecia anteriormente? Se um adversário montar todo o esquema de transgressão a essa lei, sem deixar rastros – o que é relativamente fácil na internet – para prejudicar um terceiro? Até esses fatos serem esclarecido, o candidato atingido terá despendido recurso financeiro, energia emocional e produtiva, [sem contar que ainda] vai responder a um processo e pode ser condenado a pagar multas altíssimas para a maior parte dos candidatos, que não têm o capital financeiro ao seu lado.

A internet criou um poderoso e novo espaço de relação social, muito difícil de se regular, com contornos rígidos como propõe a resolução. A possibilidade de interação nesse ambiente é praticamente infinita. Ela é muito mais que uma ferramenta ou uma nova mídia. É uma nova cultura, um novo espaço de relacionamento social. É de baixíssimo custo, e tende a ser a principal mídia de convergência na comunicação. Está sendo utilizada cada vez mais, já impactando a audiência historicamente campeã das tvs no Brasil.

Limitar ou tutelar esse fenômeno em novo ambiente, além de muito difícil de ser executado, pode provocar prejuízos, injustiças e gerar erros na imputabilidade de culpa. Pode também prejudicar o uso da mais fantástica possibilidade de democratização da comunicação das pessoas que a humanidade já produziu, oportunizando a troca de opiniões e o acesso à informação para todos, ricos ou pobres, urbanos ou rurais, em qualquer região, diminuindo o isolamento.

Portal – A decisão não prejudica mais os candidatos com poucos recursos para gastar com material impresso e programas elaborados para rádio e televisão?

Luciano – A troca de idéias, o debate político, é cada vez menos feita no espaço físico das ruas e palanques tradicionais. As aglomerações e o deslocamento físico para discussão política estão em extinção. Antes da internet isso estava “confinado” praticamente às mídias tradicionais, como rádio e tv, em que a interatividade é quase nula. Mas ela está crescendo muito no ambiente cibernético. Por isso, essa decisão poderá empurrar de novo milhões de pessoas para fora da participação política.

A internet permite o resgate da participação das massas na discussão política. Elas, por consequência, podem passar a escolher melhor os seus candidatos, modificando a atual insatisfação, péssima reputação e má qualidade da representação política brasileira, que provocam uma forte rejeição, que só beneficia os maus políticos. Se as normas do TSE entrarem em vigor essa participação sofrerão um enorme retrocesso. Os candidatos e partidos que não têm grandes financiadores e que trabalham principalmente com idéias e propostas renovadoras são os que mais se dedicam a usar esse novo ambiente de relacionamento social e político para fugir da barreira imposta pelos custos da mídia tradicional.

Portal – O uso da internet não é também uma maneira ecologicamente correta de se fazer campanha, já que se usa menos papel e suja menos as cidades…

Luciano – Isso é fantástico! Além de todas as possibilidades revolucionárias da internet na relação das pessoas, ela ainda é ecologicamente perfeita e coopera grandemente com a preservação do planeta, pois não produz lixo, polui menos, consome menos recursos naturais e energia que outras mídias, como a impressa, por exemplo.

Portal – O que os partidos e candidatos podem fazer para reverter essa situação?

Luciano – Devem rapidamente levar ao TSE essas reflexões. Tenho certeza que, se isso for feito, o mesmo Tribunal que encantou o mundo e foi pioneiro na liderança da inovação tecnológica das urnas eletrônicas perceberá a necessidade de não adotar essa resolução, mantendo a restrição aos abusos de propaganda extemporânea comprovados, porém, preservando os benefícios e oportunidades que esse fenômeno da internet criou para promover a política ética, séria e de qualidade, tão necessária ao nosso país.

Nota da redação: Caso estivéssemos em período eleitoral e a proibição da utilização da internet em vigor, a entrevista com Luciano Rezende não teria sido possível.

Relembrando um quadro humorístico do Jô Soares: “Bota o tubo”.

Se você, cidadão do mundo resolve criar uma “Second Life” tome cuidado.
Lá pode (quase) tudo..

Pode até o mais radical extremista de direita ser um socialista, liberal ou democrata.

Pode um homem barbudo e peludo ser uma menininha de 12 anos que vai à escola numa bela manhã.

Pode o mais honesto e exemplar cidadão ser o mais temível e cruel bandido.

Pode a mais puritana freirinha ser uma devassa em um prostíbulo qualquer

Enfim… como eu disse… pode quase tudo…
Só agora não pode, ser cabo eleitoral.

Assim como em Matrix, teremos sentilenas virtuais para fiscalizar as ações de candidatos no Second Life.

Parece que, depois da urna eletrônica, a Justiça Eleitoral Brasileira quer ganhar mais um prêmio de ineditismo. O prêmio de maior imbecilidade virtual.

Zé

“Os conservadores podem matar uma, duas ou até três rosas, mas jamais poderão deter a primavera.”

Vou morrer de rir de ver TSE. tentando proibir os de milhões de Internauta de manifestar seu apoio a esse ou aquele candidato.

Os caras não conhecem o poder das formiguinhas.

Só no Brasil mesmo uma coisa dessas!