Nossa e Sempre

por  Cristovam Buarque, colaborador, professor e senador

Nas últimas semanas, diferentes personalidades começaram a defender a idéia de que a floresta amazônica é um assunto de interesse de toda a humanidade e que nós brasileiros somos incapazes de protegê-la. Como conseqüência lógica surge a proposta de sua internacionalização: deixar de ser brasileira. Se ela é do interesse da humanidade, caberia à humanidade, e não ao Brasil, preservá-la. 

É surpreendente a hipocrisia de defender a internacionalização da Amazônia por razões humanitárias, esquecendo de defender a internacionalização de recursos igualmente importantes para a humanidade. Defendem a internacionalização para proteger as árvores, mas não defendem internacionalizar os pobres do mundo, para salvar suas vidas. Cada árvore é importante, mas cada vida também. Se vamos defender a internacionalização das árvores para que não sejam derrubadas, internacionalizemos cada ser humano para que não morra de fome.

Como defender a internacionalização da Amazônia sem defender a internacionalização de todas as crianças, para que nenhuma delas seja abandonada, seja porque seu país é pobre, ou porque seus governantes são corruptos. Que humanismo é este que se preocupa em tomar uma parte do Brasil para que as florestas sejam conservadas, mas não se preocupa com a proteção das crianças de Darfur?

As emissões de dióxido de carbono que esquentam o Planeta decorrem, sobretudo, do uso de um bilhão de automóveis que circulam no mundo. Para a humanidade, tão importante quando aumentar o número de árvores nas florestas é diminuir o número de carros nas ruas. Deveríamos submeter à decisão internacional o número máximo de automóveis a serem produzidos por ano em cada país. E por que não internacionalizar também os poços de petróleo, para evitar a queima desse combustível fóssil que degrada nossa atmosfera?

A idéia de defender a internacionalização da Amazônia para evitar que suas árvores sejam derrubadas fica ridícula quando não se propõe internacionalizar o capital financeiro do mundo que circula pelas bolsas de valores como verdadeiras motosserras cortando países inteiros.

Enquanto o mundo inteiro não for internacionalizado, a Amazônia é nossa. E só nossa.

Mas é preciso que seja de todos: os brasileiros de hoje e do futuro. A Amazônia é nossa, mas tem que ser nossa para sempre, não apenas agora. Isso exige a defesa de sua soberania e a defesa de sua sustentabilidade. Como dizia Jefferson Peres, é preciso defender a Amazônia contra a ambição que vem de fora, e também contra a voracidade aqui de dentro.

Sendo nossa, ela tem que ser cuidada para sempre: servir às gerações futuras. Para tanto, é preciso definir áreas de reserva onde suas florestas serão conservadas: derrubar árvores nestas áreas deve ser considerado crime hediondo, de traição à Pátria e contra a humanidade. Em outras áreas, o uso da floresta deve ser sob a condição de manter a sustentabilidade. É preciso um “royalty verde” que cobre dos que exploram combustível fóssil dos subterrâneos do solo, para financiar os que conservam as árvores. Precisamos estabelecer um dia nacional da consciência de defesa da Amazônia, para, a cada ano, toda criança aprender a conhecer nossa riqueza florestal, amá-la, e adquirir o compromisso de defendê-la. Inclusive entendendo que o Brasil é parte de um condomínio chamado Terra. Patriotas com humanismo.

Sem a demonstração de nossa capacidade para defendê-la, a Amazônia corre o risco de ser tomada; sem nosso compromisso de protegê-la, ela corre o risco de ser de ninguém.

Acima de qualquer imposição moral

por  Walder Junior, colaborador

O artigo 5º da Lei de Biossegurança, que trata da utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, volta hoje a julgamento no STF.

O grande debate em torno do tema ainda perdura sobre a máxima de que a vida se inicia na concepção, transformando os cientistas interessados no desenvolvimento da pesquisa em pró de uma vida melhor para os portadores de doenças degenerativas, em violadores inescrupulosos da lei de Deus. Será?

Ora, me parece injusto, não pensar nem por um segundo, que estas pessoas contrárias à aprovação da pesquisa com células-tronco embrionárias (células que até onde se sabe são as únicas capazes de formar qualquer tecido do corpo humano), seguem tirando uma VIDA de esperanças de quem luta dia a dia contra uma ataxia, uma atrofia muscular espinhal ou qualquer outro tipo de doença degenerativa.

Ora, me parece igual de injusto, não pensar que a fé dessas pessoas e da família dessas pessoas, que seguem lutando a favor da pesquisa, seja infinitamente maior do que a de qualquer religioso fervoroso que muitas vezes vê em Deus uma desculpa para justificar anseios e opiniões pessoais.

É por acreditar em algo maior, seja Deus ou não, que cientistas entregam sua vida para melhorar a vida de outros acima de qualquer imposição moral de interesses religiosos, políticos, jurídicos e científicos.

O que deve ser feito sim, e temos que lutar para que aconteça, é uma fiscalização rigorosa de todo o processo de pesquisa para não haver margem a crimes, como o aborto, ou qualquer descumprimento das leis.

Que Deus e os cientistas continuem caminhando ao lado das pessoas portadoras de doenças degenerativas.

ESPELHO TRINCADO

por  Raphael Bruno, colaborador, jornalista e cientista político

A saída de Marina Silva do comando do Ministério do Meio-Ambiente pode ser entendida como uma pequena eclosão das muitas contradições sobre as quais se sustenta o governo Lula. Os elevados índices de popularidade do presidente tendem a camuflar as muitas tensões que envolvem a manutenção de um governo marcado pela conciliação de interesses divergentes. O equívoco estratégico daqueles que historicamente se dispõem a tal tarefa, típica manifestação prática do fenômeno político do populismo, é não enxergar quão frágil e efêmera é a conciliação temporária. Isso porque, em termos de política, ela nunca é plena, e sempre envolve relações de hegemonia.

Neste sentido, a dinâmica do Ministério do Meio-Ambiente com a totalidade do governo funcionava como uma espécie de microcosmos do equilíbrio de forças do próprio governo. Marina representava determinado grupo de interesses, em sintonia com a agenda ambiental, que se colocava de frente a outros interesses conflitantes do governo, quais sejam, os investimentos em infra-estrutura como mecanismo de impulsão do crescimento econômico. Um crescimento que não podia arcar com os custos do desenvolvimento sustentável, como deixaram tão claro Lula e a chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, ao cobrarem publicamente agilidade na concessão de licenças ambientais para a construção de gigantescas hidrelétricas.

O interessante é notar como o equilíbrio é permanentemente tensionado por essas contradições. E como, eventualmente, levam a rupturas. Como um espelho trincado sob a permanente necessidade de cuidados. Lula costuma ser assustadoramente bom na capacidade de articular remendos. A impressão que fica é a de que Lula só não apagou o incêndio Marina Silva porque não lhe interessava o suficiente. Ou seja, Marina havia se tornado um empecilho concreto para outra agenda, conflitante com a dela, que necessita ser levada adiante com relativa intensidade.

Mais interessante ainda é constatar que a agenda ambiental não é nem de longe o único ponto de possíveis rupturas deste governo. Nem o mais explosivo. Um governo que abarca em seu interior, em maior ou menor medida, de Henrique Meirelles a PcdoB, de superávit primário ostensivo a Bolsa Família, de bons relacionamentos com Bush a Chavez, de banqueiros a MST, de Delfim Neto a Márcio Pochmann, é um governo sob constante ameaças de incêndios. Estes só não se concretizam com mais freqüência devido à incapacidade dos grupos sob dominação nestas diversas relações conflitantes de enxergar os processos hegemônicos que se configuram no interior do governo. De perceberem que, em dimensões diferenciadas, eles são a Marina Silva da Dilma Roussef. E, principalmente, de aceitar o jogo e se darem por satisfeitos com as parcas concessões que lhe são feitas. Pela capacidade que eles tem de abrir mão de um projeto autônomo. Pagam caro por isso. Marina pagou. Derrotada em praticamente tudo que de importante defendia ali dentro, cansou. Seu legado foi ter dado legitimidade, por tempo demais, a um governo que atacava acintosamente o que mais lhe era valioso. Fica a lição.

Ainda?

por Cristovam Buarque, colaborador, professor e senador

As perguntas erradas nunca recebem respostas certas. Uma delas é feita todos os dias: “Você é a favor ou contra as cotas?”. Mas ela não pode ser respondida sem que outras perguntas anteriores sejam feitas.
A primeira: “Há ou não relação entre elite social e ensino superior?” Obviamente sim. Sem diploma, não se acessa determinadas carreiras reservadas para níveis superiores.

A segunda: “A proporção de alunos negros na universidade corresponde à proporção de negros na sociedade?” A resposta é não. Apesar de sermos um povo basicamente mulato, as universidades são ocupadas sobretudo por brancos ou quase brancos. Apenas 2% dos alunos são negros, enquanto, na população, os auto-declarados pardos e negros são 49,5%. Por isso, outra pergunta: “É preciso aumentar o número de negros na universidade?” A resposta é obviamente afirmativa. Se quisermos ser uma democracia racial, precisamos aproximar a cor-da-cara-da-elite da cor-da-cara-do-povo, e para isso, precisamos ter mais negros no ensino superior.

Daí, outra pergunta: “Como fazer para que a universidade deixe de ser apenas de brancos e mulatos claros?” Essa pergunta exige outra: “A universidade brasileira é de brancos por causa do racismo?” A resposta é não. Não há negros na universidade porque no Brasil os negros são pobres. A escola de qualidade é privilégio dos ricos e das classes médias que conseguem acesso às boas escolas e aos cursinhos.

Então, outra pergunta: “O caminho para quebrar a exclusão de negros na universidade não está na quebra da exclusão de pobres com uma escola de qualidade para todos, dos quatro aos 18 anos?” A resposta é sim. Esta é a saída: os filhos dos pobres na mesma escola dos filhos dos ricos, sejam negros, brancos, mulatos, índios. Com escolas iguais, disputarão igualmente, sem cotas, o direito de ingressar na universidade, dependendo somente de talento e persistência.

“Então, o fim da segregação de pobres e ricos na escola de base resolveria o problema da segregação racial no ensino superior?” Claro. “Mas isso pode ser feito de imediato?” Se começarmos essa revolução agora – e não parece haver vontade nacional para isso – seriam necessários 20 anos para atender igualmente as 48 milhões de crianças do Brasil.

“E até lá?” Até lá, só as cotas conseguirão aumentar ligeiramente a proporção de negros na universidade.

“E as cotas vão beneficiar os pobres?” Não. Vão beneficiar o Brasil, dando um minúsculo passo para completar a abolição da escravidão. E vão beneficiar alguns jovens negros que conseguirem concluir uma boa escola de base, fazer cursinho, passar no vestibular. O que raramente uma criança pobre consegue, seja negra ou branca.

“E isso não vai reduzir a segregação ao preço de excluir brancos aprovados na frente de negros?” Não, se as vagas previstas forem preenchidas pelos primeiros colocados, independente da raça, aumentando o número de vagas para atender os candidatos negros que passarem no vestibular em uma classificação inferior.

“Mas isso não fará cair a qualidade?” A qualificação de um profissional não decorre da sua classificação no vestibular. Decorre de ter feito boa escola de base, ter passado no vestibular, ter concluído um bom curso superior e seguir estudando ao longo de sua vida profissional.

Fica uma pergunta que os historiadores farão no futuro: “Como era possível, 120 anos depois da Abolição, o Supremo Tribunal Federal ainda ser acionado para considerar se era legal ou ilegal o uso de cotas para negros?”

Gioconda e PD, tudo a ver!

por  Walder Junior, colaborador

Gioconda chuta o pau da barraca, e porque não o balde também, e grita, contra o descaso, falta de vergonha e justiça neste país. Eu voto com ela para mascote do Blog!!! Chegaaaaaaaaaaaaaaa!!!

 

E O “CASO LULINHA”, SR. PROCURADOR-GERAL?

por  Gravatai Merengue do Blog Imprensa Marrom

Quando explodiu o “Caso Lulinha”, escrevi aqui alegando que não havia subsídios para se falar em “escândalo”. Até porque, em termos empresariais, o negócio havia dado certo (entre outras coisas, a PlayTV dá mais audiência que a MTV).

Ok, ok.

Mas, agora, acho que dá para fazer outra análise, não? Como fica essa história? O Procurador Geral da República está esperando alguma outra evidência além da triste história dos fatos?

Vejamos:

a) A Gamecorp, cujo capital social era algo em torno de R$ 100 mil e tinha como um dos sócios o filho do Lula, teve ações compradas, pela Telemar, por módicos 5,2 milhões;

b) Acusavam a Telemar de favorecer o filho do Presidente. O fato é que a empresa depositou um grande capital, houve retorno e a parte controversa é o fato de Lulinha ser sócio da empresa beneficiária. Mas faltava haver “prova” do favorecimento, pois o Governo não tinha prestado qualquer favor à Telemar;

c) A Telemar comprou a Oi, que se tornou seu “braço” na telefonia móvel. Criou-se, assim, uma grande empresa de telecomunicações (e, até então, que se saiba, nada de irregular e nenhuma forcinha do Governo Federal);

d) Agora, a Oi (novo nome da Telemar, que continua sendo aqueeeeela empresa que aportou cinco milhões na empresa do filho do Presidente) pretende comprar a Brasil Telecom. O negócio já foi divulgado, mas depende de mudança na Lei;

e) Mas o negócio foi “realizado” porque houve verba do BNDES, banco público cujo Presidente é indicado por Lula. E a mudança nas normas vigentes dependerá, novamente, de iniciativa governamental;

f) Depois de ler de “b” a “e”, o que vocês acham da “a”?

O que exatamente o Procurador Geral da República está esperando? Comoção nacional? Quando é tapioca em cartão corporativo só falta abraçarem a lagoa ou marcharem em nome dos bons costumes.

Mas um negócio desses fica assim, sem essa nem aquela? Se o Procurador Geral usasse, para esse caso, metade da força que empregou no caso das células-tronco embrionárias, acreditem, viveríamos num país melhor (já me avisaram, foi o antigo, Claudio Fontelles, quem propôs a medida contra o uso de células-tronco embrionárias)

* * *

Momento do Fla x Flu
Claro que os leitores petistas – ou governistas, lulistas etc – farão alguma defesa disso. Não tenho dúvidas. Mas será que achariam normal se fosse o contrário?

E se a empresa do filho de FHC recebesse 5 milhões de uma grande empresa? E se, tempos depois, Fernando Henrique beneficiasse essa empresa com dinheiro público (BNDES) e mudança legislativa (a permitir uma fusão irregular)?

Voltariam à passeata “Fora, FHC” ou defenderiam o hipotético ato do ex-Presidente? Pois é, todos sabemos: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

A grande máxima prevalece no Fla x Flu.

Você acredita no SUS (Sistema Único de Saúde)?

por  Taciana Giesel, colaboradora e jornalista

A equipe da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) fez uma entrevista com alguns médicos para saber a opinião deles sobre o SUS.  Foi questionado se eles acreditavam no SUS e o que faziam como profissionais para que este Sistema dê certo.

 

Hilton Mendonça Costa, pediatra e diretor do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), localizado em Brasília, acredita que o Sistema Único de Saúde (SUS) veio para solucionar os problemas da assistência pública do nosso país. “Acredito muito no SUS, acho que este Sistema é a oportunidade que nós temos para prestar uma atenção adequada à comunidade, principalmente para a mais carente.”

Já o médico residente em pediatria, Mário Gomes Garrote, não acredita no Sistema. Segundo Garrote, as dificuldades de se atingir um atendimento de qualidade está ligada a remuneração repassada aos hospitais. “O SUS está em falência no Brasil. A remuneração que eles pagam pelos procedimentos médicos é muito baixa e a qualidade de atendimento para o cidadão, consequentemente, é deficiente,” conclui o médico residente.

Outro residente, Talles Raniere Martins, diz que o SUS tem uma idéia muito bem elaborada, mas enfrenta problemas na sua operacionalidade. E você, acredita no SUS?

 

Lições de 68

por  Raphael Bruno, colaborador, jornalista e cientista político

Há quarenta anos, o mundo, a partir das ondas de choque que irradiavam das ruas de Paris, estremecia. O terremoto não era geológico. Era político e cultural. Era o famoso maio de 68 francês. Quatro décadas podem parecer uma eternidade. Mas a combinação entre a distância no tempo e a vivacidade da memória coletiva daqueles dias não pode ter outro efeito senão comprovar a força e amplitude histórica daquele movimento.

O tempo passou e o mundo se transformou, é claro. Mas as tentativas de enterrar o legado da época permanecem. Logo após sua eleição, o presidente francês Nicolas Sarkozy comentou que sua chegada ao poder representava o “fim de 68”. O diagnóstico, como estudantes, mas hoje principalmente imigrantes, demonstram em constantes mobilizações, era altamente impreciso. Mas revelador de como os simbolismos e representações que orbitam ao redor do período ainda são capazes de incomodar o conservadorismo.

Não é à toa que, durante a ocupação da reitoria da Universidade de Brasília mês passado, o 68 francês era uma referência. Frases que um dia deram cor aos muros de Paris, como “a imaginação no poder”, encontravam novo abrigo nas paredes da reitoria. A vontade de se conectar com o exemplo do passado se reproduzia ainda em camisas, pintadas com tinta guache, com dizeres ousados como “maio 1968, abril 2008”.

É preciso, contudo, evitar cair no romantismo. De maneira perigosa, ele pode obscurecer valiosas lições históricas. Maio de 68, na França, foi não somente uma das maiores demonstrações coletivas de mobilização popular. Foi também um dos maiores exemplos de erros estratégicos já cometidos pelas lideranças dessas mobilizações. Nada menos que 11 milhões de pessoas tomaram as ruas francesas, na primeira greve geral da história do país europeu, exigindo profundas transformações sociais. A polícia e até mesmo o Exército nada podiam. O todo-poderoso general De Gaulle, encurralado, ensaiava entregar o país de bandeja e prometia todas as concessões. O Partido Comunista Francês, no entanto, exigiu apenas a realização de novas eleições, confiante na vitória. Os 11 milhões de pessoas foram desmobilizados. A revolução voltou para casa. A reação do medo das mudanças viria nas urnas e De Gaulle ampliaria seus poderes. Um desfecho cinzento para um enredo que, ao que tudo indica o mundo contemporâneo, dificilmente conseguirá se reproduzir. As comparações cessam na evidência gritante das limitações.

Derrubar um reitor não é derrubar um governo. Se um dia essa oportunidade voltar a surgir e 68 for, para os agentes da mudança, mais do que uma lembrança saudosista, oportunidade de aplicação prática da experiência histórica, talvez esse desfecho possa ganhar mais cores.

A pior asfixia

por  Cristovam Buarque, colaborador, professor e senador

Todos sabiam que o descuido com a fiscalização levaria à dengue; e todos sabem que a cidade de São Paulo vai parar, daqui 5 a 10 anos, porque todas suas ruas estarão cobertas por automóveis, impedindo cada um de mover-se. As outras grandes cidades têm datas diferentes, mas todas elas serão, em breve, asfixiadas. Até Brasília, planejada para nem sequer precisar sinal de trânsito, é uma cidade engarrafada nos horários de pico.

O mais grave: para criar as condições necessárias para essa dinâmica asfixiante, foi preciso endividar a população, que hoje deve bilhões de reais, dos quais uma parte considerável foi para financiar a compra de carros.

Da mesma forma que há data prevista para a asfixia das ruas, em breve, haverá uma asfixia financeira da nossa população, provocada pelo endividamento.

Hoje, são 25 milhões de automóveis, sendo 11 milhões só em 5 cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília. Todas elas com enormes gastos de infra-estrutura voltados exclusivamente para servir aos automóveis. São dezenas de bilhões de reais gastos para a construção de viadutos, de alargamentos de vias, que poderiam ter sido aplicados em redes de água e esgoto, saneamento básico, escola, saúde. Mesmo assim, não resolvem o problema do trânsito e deixam margem à dengue, à insalubridade, às filas nos hospitais, à violência e a todos os problemas surgidos da falta de investimentos sociais.

Ao longo de décadas, o Brasil desviou recursos públicos da construção de seu futuro social, para apoiar o fluxo de automóveis e assim apoiar o emprego e a renda que vêm da dinâmica da indústria automobilística. Graças a isso, houve crescimento econômico e asfixia do futuro.

As populações das grandes cidades brasileiras sabem que em breve estarão duplamente asfixiadas: nos engarrafamentos e nas dívidas da compra de carros, mas todos agimos rigorosamente para sermos asfixiados. Como se fôssemos atores de um drama, que cumprem seus papéis para que a tragédia ocorra conforme traçada pelo dramaturgo, mesmo quando todos discordam do final.

A insensatez desse rumo é agravada pelo fato de que o combustível fóssil utilizado para mover os veículos se esgotará em alguns anos. A solução está no combustível renovável do etanol. Se algumas precauções não forem tomadas, além das asfixias urbana e financeira, o etanol poderá forçar uma mudança no destino do solo, da produção de alimentos para combustível. Há terra suficiente para manter as florestas, os mangues, os cerrados e para produzir alimentos e combustível, desde que a escolha do uso da terra não fique definida apenas pelo mercado. Se a produção for orientada só pela demanda, o tanque dos automóveis ganhará do estômago das pessoas. Porque os tanques têm dinheiro; os estômagos, nem sempre. O problema não está no etanol, mas nas regras usadas: apenas o desejo de cada um, conforme o dinheiro de que dispõe, levará a uma nova asfixia: agrícola-alimentar.

Além das asfixias urbano-territorial e financeiro-familiar, o Brasil pode ser asfixiado também pela demanda por biocombustível, se os tanques do bilhão de automóveis que circulam no mundo forem enchidos com etanol.

Mas se forem definidas regras, combinando o curto prazo do mercado com o longo prazo dos interesses ecológicos e sociais, o biocombustível poderá ser uma grande chance. Como teria sido o automóvel, se algumas regras tivessem sido utilizadas no passado para evitar a maior das asfixias: a da falta de sensatez.