por Raphael Bruno, colaborador, jornalista e cientista político
Os recentes casos envolvendo militares do Exército no assassinato de três jovens cariocas no Morro da Providência e a morte do menino João Roberto, de apenas três anos, alvejado por tiros de policiais militares, expuseram a face mais sombria do que se aprofunda como paradigma de política de segurança neste País.
Em ambos os casos, aqueles responsáveis politicamente pela sua implantação agiram rápido a fim de evitar danos maiores à imagem. Todavia, a tentativa de mascarar essa responsabilidade se perde na constatação de que tais afrontas ao que se pressupõe seja um Estado Democrático de Direito estão submetidas a uma concepção maior sobre o papel das forças policiais na presente conjuntura de profunda exclusão que marca o cenário urbano das grandes metrópoles brasileiras, em especial o Rio de Janeiro.
No primeiro caso, o ministro da Defesa, Nelsom Jobim, correu para amparar familiares das vítimas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistiu na necessidade de indenização. Relutou, contudo, em retirar o Exército da periferia da cidade. Raramente um discurso do Presidente não é permeado por alguma espécie de referência aos mais “pobres” deste País, na maioria das vezes no sentido de que as Nações do Governo estariam orientadas primordialmente para o benefício deles.
Concretamente, o Presidente não abre mão de que esses pobres sejam acompanhados por fuzis de sargentos e cabos enquanto não restam dúvidas de que seria necessário mais do que algumas obras de pavimentação do Programa de Aceleração do Crescimento para alterar, de forma significativa, o atual quadro excludente. Parceiro de Lula e governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral também não fica muito atrás. Sob seu comando, a polícia carioca experimenta o que talvez seja a sua fase mais violenta e brutal.
Enquanto a cada mês os recordes de “mortes em confronto” com a PM do estado vão às alturas, Cabral comemora ações policiais desastrosas na periferia como modelo, como denunciou o relatório da Organização das Nações Unidas ao se referir à política de segurança do Rio como “extermínio”. Quando um comandante da PM carioca começa a se referir a suas forças como o “melhor inseticida social” existente, toda uma nova dimensão de possibilidades de abusos e desvios se abre.
A perversidade dessa lógica, contudo, é mais clara no segundo caso. Isso porque muito dessa política de segurança é impulsionada pela forma limitada e assustada com a qual as classes médias e altas enxergam a exclusão social e pressionam o Governo no sentido de agir em sua proteção. Falham em perceber que quando se está disposto a abrir mão de direitos em nome da ordem o fascismo bate na porta. E, uma vez liberto, este ganha dinâmica própria. Fora de controle, ricocheteará para todos os lados. Sem exceções.