O que tanto incomoda o PT?

Como era de se esperar, as inserções do PPS sobre as mudanças na caderneta de poupança incomodaram o PT, e também a algumas pessoas que não aceitam a existência de uma oposição e muito menos que ela seja porta voz das preocupações da sociedade.

Há dias o noticiário vem mostrando declarações do Presidente da Republica e autoridades monetárias falando da necessidade de mexer na caderneta de poupança, porém o fazem sem clareza, sem transparência, sem a participação da sociedade. O PPS como oposição colocou na ordem do dia essa questão, agora cabe ao Governo esclarecer o que realmente pretende fazer com relação ao assunto e demonstrar à sociedade que está pronto para dialogar com ela… e ponto final!

As mudanças na poupança foram anunciadas pelo próprio presidente Lula, e estão em fase de estudo. Mas, uma coisa é certa: quando se fala em mexer na poupança, todo mundo só pensa em confisco, sobretudo em períodos de crise como agora, afinal, a história escrita por Collor de Melo (pasmem, atualmente, aliado do Lula e do PT) ainda está viva nas nossas lembranças e nos livros escolares.

Então amigos, porque tanto alarde e patrulhamento?

O Partido dos Trabalhadores tenta fazer crer a sociedade que a oposição feita pelo PPS se vale dos mesmos artifícios utilizados por eles em diversas ocasiões, não chega nem perto.

A Oposição que agora enfrenta o Governo Lula é muito diferente daquela praticada pelo PT, que aparelhava os movimentos sociais para que esses atendessem aos seus interesses políticos e eleitorais, que contavam uma mentira tantas vezes quanto fosse necessário para que se tornassem verdades (já não vimos isso acontecer outras vezes na recente história do mundo…?), e não demonstrava toda essa indignação como apresentam que alguns por aqui.

Queria que houvesse uma forte reação ao “mensalão”, que até então não teve ninguém punido e o seu principal articulador tem aí um blog que volta e meia é noticia. Que se indignassem com a volta do Tesoureiro do PT, Delúbio, aos quadros partidários (pasmem! li que, em sua defesa, foi dito que a pobre criatura “agüentou calado” toda a pressão – na hora me lembrei da trilogia de O Poderoso Chefão!).

Vamos para com essa choradeira e responder para a sociedade que a poupança dos brasileiros de baixa renda não vai ser alterada, e parar de fazer ataques aos seus opositores, que ao contrário deles, fazem oposição ética e responsável.

Neste ponto, não posso de relembrar uma das máximas de Shun Tzu em a arte da guerra: A melhor defesa é o ataque – O que teme tanto o PT… Por que atacar ao invés de responder à sociedade? Afinal apontar caminhos e prestar satisfações é papel e dever de todo aquele que foi eleito pelo povo.

Sem história

Por: Cristovam Buarque, colaborador

Nossa geração vai deixar um Brasil melhor, mas ainda longe dos sonhos e promessas que deveríamos ter atendido. Demos passos, não saltos; fizemos evoluções, não revoluções. Recebemos um país sob ditadura, deixaremos o país democrático com uma Constituição que assegura direitos. Herdamos um país cuja elite ignorava as massas, vamos deixá-lo com um programa que transfere renda, mesmo que minimamente. Deixaram-nos um país sem moeda, viciado na inflação; entregaremos um país com um razoável compromisso com a estabilidade monetária. Recebemos um país que desprezava a natureza; devolvemos um que descobriu o meio ambiente.

Mas a Constituição é corporativa, defende interesses de grupos, não necessariamente da pátria e do povo. Não demos os passos necessários para transformar a economia manufatureira em uma capaz de produzir os bens que caracterizam a indústria do conhecimento do século XXI. Não fomos capazes de tomar as medidas necessárias para criar e implantar uma economia que proteja o meio ambiente. Não fizemos a revolução capaz de incorporar efetiva e eficientemente nossa população pobre na participação e nos direitos da modernidade. Não derrubamos o muro que divide nosso país em dois, nem o muro que nos separa dos países desenvolvidos. E responderemos por um enorme retrocesso no nível de consciência e mobilização social.

Estamos entregando aos jovens um país estancado no debate de idéias, desmobilizado na defesa dos interesses da nossa soberania, sem sonhos para o futuro nem memória política. É certo que esse vazio de idéias é fruto, entre outros, da queda do muro de Berlim e do surgimento do pensamento neoliberal único. Mas foi sobretudo o rumo seguido nesses últimos anos por políticos conservadores, perplexos diante da adoção de suas idéias pelas forças que deveriam trazer alternativas, e também o pensamento único assumido por forças progressistas que, uma vez no poder, renegaram suas idéias e adotaram as que antes criticavam. Tomamos a democracia, a eleição direta, a constituinte como panacéia para a construção do futuro. O corporativismo individualista que corroeu o sentimento de pátria e de longo prazo também é responsável pelo vazio ideológico, e limita sua luta às reivindicações imediatistas de alguns grupos. Essas são as causas do retrocesso criado pelas esquerdas que assumiram o poder desde Itamar, passando por FHC e pelo governo Lula, sem discurso alternativo para um mundo de crise ecológica, vulnerabilidade internacional e divisão social crescente. Com habilidade para aglutinar todas as forças políticas, capacidade de adaptação e simpatia carismática, além do pragmatismo, o governo Lula acabou suspendendo o debate. Os sindicatos estão paralisados, os intelectuais calados, os estudantes catatônicos, os movimentos sociais estancados, os partidos misturados, os militantes empregados e a mídia prisioneira dos escândalos.

A campanha de 2008 é um exemplo. Os partidos estão misturados em composições diferentes de uma cidade para outra, sem a menor cerimônia entre antigos adversários, todos “igualmente iguais”, sem cor, sem dentes, sem projetos diferenciados. Não há sinal de idéias. As bandeiras nem ao menos indicam os partidos, apenas o número do candidato e raramente seu nome.

O resultado desse retrocesso político-ideológico levará anos para ser corrigido. Os partidos parecem clubes eleitorais, reunindo candidatos sem sonhos coletivos, sem idéias

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Cristovam Buarque é Professor da Universidade de Brasília e Senador pelo PDT/DF

Hope

“Com esta fé nós poderemos cortar da montanha do desespero uma pedra de esperança”
(Martin Luther King)

“Não existe Lugar para esse tipo de tirania neste hemisfério. Não existe lugar para qualquer escuridão que oculte a luz da liberdade. Aqui precisamos dar ouvidos às palavras do Dr. King, escritas de dentro de sua cela na prisão: “A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em toda parte”.
(Barack obama)

Por Marcos César Filho Professor de História/Advogado

A idéia de esperança acompanha a história dos homens, sendo, portanto, inúmeros os exemplos históricos de atos de resistência que conduziram a ganhos sociais efetivos.

Não foi por acaso que acompanhei com grande curiosidade o discurso, ontem de Barack Obama Transmitido ao vivo pela CNN internacional.

A imprensa televisiva brasileira deu pouca importância para aquele que talvez seja o maior acontecimento político desse século. A tentativa de mudança da mentalidade dessa que e a  nação mais poderosa do planeta. Aquela que decide pelo ar que respiramos, pela água que bebemos e pelo futuro que terão nossos filhos.

Aquela que, domina as armas, a política, e que como a Roma antiga, subjugou a todos controlou o destino do mundo. Mas todo império encontra resistência e um dia se cala.

No inicio me emputeci, não conseguia ligar minha tecla “SAP”, meu inglês ainda e “bad” estando, por assim, bastante enferrujado.

Tentei procurar por mesas de intelectuais nacionais, que estivessem a versar sobre o importantíssimo assunto, mas infelizmente Nada! Nada na Doutora Hebe, nada na doutrinadora Luciana Gimenez e pasmem… Nada na grande psicanalista Márcia Goldschmidt.

Passou “a favorita” ontem?

Mas aos poucos fui me adaptando, e acho que até levei certa vantagem. Como já disse não agüento mais intelectóides, como David Brooks, do “New York Times o apresentador americano John McLaughline, não precisei ouvir nenhuma m. concebidas por cabeças tão produtivas.

E já que estou desabafando não agüento! Não agüento mesmo, tanta estatística, comprovações e dados.

Como vão fazer isso? Como vão fazer aquilo? Amigos, eu não estou interessado em nada disso.

Sou uma pessoa de certa vivencia, conheci algumas das mais perversas mazelas sociais.

Sei que algumas são de resolução aparentemente impossível, e ate concordo, e digo mais, sem nenhum aparato político.

Mas ontem alguma coisa diferente aconteceu e pela segunda vez, escutei uma voz de esperança na nova Roma.

Na mesma hora comecei a me perguntar: como os críticos do chamado sonhador Obama explicariam a possibilidade de um negro americano em 1960, poder dividir um mesmo banco de faculdade ou uma mesma condução publica com um americano branco?

Como eles analisariam o fim da escravidão moderna e suas conseqüências políticas e sociais pelo mundo?

Como eles explicariam através da ciência exata “do abismo previsionista” que o AI 05 teria sua extinção em 1978, ainda por cima editada por um presidente militar?

Não teriam explicação. Em muitas situações, meus amigos, não temos que acreditar, temos que ter sim, esperança.

Há situações em que e  na esperança,que nasce o germe para o fim do conflito. Nesses casos torna-se indiscutível o paradoxo lei/justiça, promessa/mudança fontes para a desobediência civil, fontes de luta.

Há exatamente 45 anos em Washington, diante do Memorial de Lincoln, um jovem pregador da Geórgia falou de seu sonho.
Essa foi a primeira vez que escutei uma voz de esperança na nova Roma

Hoje me encontrei com outro jovem, esperançoso e sonhador.

E isso por hora, tem que me bastar.

Cristovam: “Athos não morre”

“Um artista que deixou tantas obras espalhadas por Brasília não morre. Para sempre Athos Bulcão estará com os brasilienses e aqueles que nos visitam”, afirmou agora há pouco o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ao receber a notícia da morte do artista plástico Athos Bulcão.

Cristovam refere-se às obras do carioca que estão presentes em vários espaços públicos da capital: na Igrejinha Nossa Senhora de Fátima, no Parque da Cidade, no Palácio do Itamaraty, no Congresso Nacional, na Câmara Legislativa, na Universidade de Brasília, no Teatro Nacional, entre outros lugares.

Por não estar em Brasília, o pedetista não poderá participar do sepultamento. Caberá ao coordenador de comunicação do gabinete, Marcos Linhares, transmitir os sentimentos de Cristovam para a família do artista.
Entre as obras de Athos, Cristovam também lembrou os anjos da Catedral Metropolitana de Brasília. “Ao entrarmos na Catedral e vermos os anjos que ele esculpiu, como se estivessem soltos no ar, é como se víssemos Athos Bulcão olhando para nós desde o alto”.

Bulcão morreu na manhã desta quinta-feira (31) no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, onde estava internado para se tratar de complicações do mal de Parkinson. Ele havia completado 90 anos no dia 2 deste mês.

Fonte: Ascom senador Cristovam Buarque.

Lógica perversa

por  Raphael Bruno, colaborador, jornalista e cientista político

Os recentes casos envolvendo militares do Exército no assassinato de três jovens cariocas no Morro da Providência e a morte do menino João Roberto, de apenas três anos, alvejado por tiros de policiais militares, expuseram a face mais sombria do que se aprofunda como paradigma de política de segurança neste País.

Em ambos os casos, aqueles responsáveis politicamente pela sua implantação agiram rápido a fim de evitar danos maiores à imagem. Todavia, a tentativa de mascarar essa responsabilidade se perde na constatação de que tais afrontas ao que se pressupõe seja um Estado Democrático de Direito estão submetidas a uma concepção maior sobre o papel das forças policiais na presente conjuntura de profunda exclusão que marca o cenário urbano das grandes metrópoles brasileiras, em especial o Rio de Janeiro.

No primeiro caso, o ministro da Defesa, Nelsom Jobim, correu para amparar familiares das vítimas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistiu na necessidade de indenização. Relutou, contudo, em retirar o Exército da periferia da cidade. Raramente um discurso do Presidente não é permeado por alguma espécie de referência aos mais “pobres” deste País, na maioria das vezes no sentido de que as Nações do Governo estariam orientadas primordialmente para o benefício deles.

Concretamente, o Presidente não abre mão de que esses pobres sejam acompanhados por fuzis de sargentos e cabos enquanto não restam dúvidas de que seria necessário mais do que algumas obras de pavimentação do Programa de Aceleração do Crescimento para alterar, de forma significativa, o atual quadro excludente. Parceiro de Lula e governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral também não fica muito atrás. Sob seu comando, a polícia carioca experimenta o que talvez seja a sua fase mais violenta e brutal.

Enquanto a cada mês os recordes de “mortes em confronto” com a PM do estado vão às alturas, Cabral comemora ações policiais desastrosas na periferia como modelo, como denunciou o relatório da Organização das Nações Unidas ao se referir à política de segurança do Rio como “extermínio”. Quando um comandante da PM carioca começa a se referir a suas forças como o “melhor inseticida social” existente, toda uma nova dimensão de possibilidades de abusos e desvios se abre.

A perversidade dessa lógica, contudo, é mais clara no segundo caso. Isso porque muito dessa política de segurança é impulsionada pela forma limitada e assustada com a qual as classes médias e altas enxergam a exclusão social e pressionam o Governo no sentido de agir em sua proteção. Falham em perceber que quando se está disposto a abrir mão de direitos em nome da ordem o fascismo bate na porta. E, uma vez liberto, este ganha dinâmica própria. Fora de controle, ricocheteará para todos os lados. Sem exceções.

Vergonha: Saúde não é prioridade neste país!

LIMITES CONSTITUCIONAIS

por  Raphael Bruno, colaborador, jornalista e cientista político

A Constituição Federal de 1988 sempre foi vista como uma carta progressista, claramente impulsionada pelas poderosas demandas brutalmente reprimidas no período militar. Seu extenso capítulo de seguridade social e alguns avanços como o conceito de função social da propriedade foram encarados como uma manifestação tupiniquim do modelo de Estado de Bem-Estar Social europeu.

Vinte anos se passaram e muito do que estava ali previsto foi desmanchado, principalmente devido ao reordenamento dos gastos governamentais em direção aos compromissos financeiros. Entre reformas da Previdência, desvinculação de receitas da União e outros  artefatos da rigidez fiscal, o sonho da social-democracia brasileira se perdeu.

Os ataques ao modelo constitucional das últimas décadas contribuíram para que as interpretações que se agarravam na Constituição como último pilar dos direitos sociais se fortalecessem. Neste sentido, por exemplo, em 2006 a candidata do PSOL à presidência da República, a então senadora Heloísa Helena, defendeu na campanha que faria uma profunda reforma agrária apenas “cumprindo a Constituição”. Leia-se, desapropriando o latifúndio improdutivo.

De fato, como tanto nos lembra o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, essa é uma determinação clara da carta constitucional. Mas não a única.

Nesta semana, a polêmica ganhou força na medida em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul recomendou a dissolução do MST por entender que se trata de organização criminosa.

É fato notório que nos últimos anos o movimento ampliou questionamentos e complexificou demandas, deixando de lado um pouco do velho discurso do latifúndio improdutivo e passando a enfrentar o modelo mais global do agronegócio brasileiro bem como a participação do grande capital estrangeiro e exportador nele. Ao fazê-lo, passou a desafiar, em alguma medida, outro princípio central da Constituição, os limites do direito à propriedade privada.

É evidente que se trata de um conflito de hierarquia interna do ordenamento constitucional. Mas poucos duvidariam em relação a qual lado, em última instância, a Constituição penderia. E é aqui que a disputa ganha contornos interessantes. Talvez seja chegada a hora do MST e outros setores gradualmente abandonarem a muleta constitucional e apostarem nas formulações mais contemporâneas que brotam da experiência concreta do conflito político.

Em 1988, o PT votou contra a carta constitucional por entender que esta era muito “conservadora”. Ignorando temporariamente o fato de que hoje o Governo do PT ataca até os direitos que no passado entendeu como insuficientes, fica a lição da postura crítica frente aos limites constitucionais para o alcance de determinados objetivos políticos a que cada grupo se propõe.

Tal entendimento há muito tempo é cristalino para os setores que se encarregaram de desmontar cuidadosamente cada peça constitucional que lhes atrapalha o caminho. É hora de igualar o jogo.

Qual independência?

por  Raphael Bruno, colaborador, jornalista e cientista político

Os recentes acontecimentos envolvendo ingerências sobre a atuação de duas das maiores agências reguladoras do país, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contribuíram para elucidar algo mais sobre o peculiar desenvolvimento institucional do modelo regulatório brasileiro e suas correlações, numa dimensão mais ampla, com o próprio papel do Estado.

Forjadas no laboratório da reforma do Estado e das privatizações na década de 90, a concepção norteadora das agências era simples e atraia a simpatia de muitos teóricos, pois, em tese, assumia postura ideológica intermediária. Admitida uma ineficiência comparativa do Estado em relação à iniciativa privada, tratava-se de retirar do Estado sua atuação mais direta na produção de bens e prestação de serviços.

Contudo, ao contrário do que preconizava os modelos liberais mais radicais, ainda haveria necessidade de um constante e fundamental papel a ser exercido pela máquina estatal: a regulação sobre as atividades da iniciativa privada, tendo como pano de fundo o atendimento, em alguma medida, do interesse público envolvido em determinado setor.

As críticas até então mais comuns em relação à forma como esse modelo havia se desenvolvido no Brasil partiam, aparentemente, de dois pólos opostos. Um questionava a falta de independência das agências frente aos interesses políticos mais diretos do comando de ministérios e da presidência, outro reclamava da ingerência e da colonização do processo decisório das agências pelos interesses econômicos das empresas atuantes nos setores regulados. O que tanto na venda da Varig quanto a compra da Brasil Telecom pela Oi revelaram é que, no caso brasileiro, o que existe é uma nociva e explosiva combinação de ambas interferências.

O problema assume uma dimensão teórica mais profunda. As interpretações mais superficiais da dinâmica da economia política costumam contrapor os interesses do Estado frente aos da iniciativa privada, numa dualidade simplificada de bem comum e bem privado, norma e liberdade.

A regulação deficitária das agências reguladoras brasileiras serve para demonstrar que, muitas  vezes, entender os dois entes, Estado e mercado, como dois pólos opostos e em conflito, é simplesmente insuficiente para dar explicações convincentes sobre as transformações políticas e econômicas. Fica claro que, em alguns casos, o Estado assumirá descaradamente interesses privados e trabalhará por eles.

Desnecessário dizer que o fenômeno da dificuldade de se regular a atuação de grandes grupos econômicos não é exclusividade brasileira. Fundamental é perceber que a questão estrutural, portanto, não diz respeito às agências em si. Mas sim, de maneira mais ampla, às possibilidades de independência do Estado em relação aos interesses privados.

O Patriomanismo

por  Cristovam Buarque, colaborador, professor e senador

No começo dos anos 1980, publiquei um artigo no Jornal de Brasília, com o título “O Alasca Verde”. Nele, alertava para o risco da venda da Amazônia como forma de pagar a dívida externa, nos mesmos moldes do que ocorrera em 1867, quando a Rússia vendeu o Alasca para os EUA. Em 2005, escrevi outro artigo no Jornal do Commercio, com o título “Alasca Deserto” dizendo que a troca da dívida ainda não tinha se realizado, mas que, naquele intervalo de tempo, parte considerável da floresta fora destruída. Como se disséssemos ao mundo que a Amazônia é nossa e temos o direito de destruí-la.

Chegamos a 2008, e a Amazônia continua sob cobiça internacional. Com o aquecimento global, nossas florestas se tornaram uma reserva que precisa ser mantida. A incorporação da Amazônia, por uma nação ou pela comunidade internacional, passou a ser defendida por alguns, como único modo de preservá-la.

Não há dúvida quanto ao nosso direito de preservar o território amazônico. Não podemos abrir mão desse direito, nem do compromisso para com as gerações futuras. Os brasileiros não perdoarão os governantes que contribuírem para perdermos a soberania sobre a Amazônia. Mas isso não nos dá o direito de destruir a floresta, como temos feito.

A Terra é um imenso condomínio, cada país com soberania e responsabilidades, como moradores de apartamentos. Os países não podem usar sua soberania contra os interesses dos outros. Os EUA, a Europa e a China não têm o direito de continuar destruindo a natureza com a avidez da indústria que atende à orgia consumista. O efeito estufa deriva muito mais da imensa produção industrial dos países ricos do que da destruição da Amazônia. Mesmo assim, os EUA continuam se negando a assinar o Protocolo de Kyoto, que tenta colocar um mínimo de disciplina no processo industrial do mundo.

Não podemos seguir o péssimo exemplo deles. Precisamos demonstrar que a Amazônia é nossa e por isso devemos protegê-la como patrimônio brasileiro e da humanidade, e não apenas como um território. Mas cuidando para não transformá-la em deserto.

Lamentavelmente, isso será difícil. As estatísticas mostram que as reservas florestais da Amazônia caminham rapidamente para o desaparecimento. De um lado, líderes civis e empresários defendem a exploração do que ainda existe. De outro, a estratégia é proteger a Amazônia ocupando-a o mais rápido possível, mesmo que isso signifique destruir da floresta. Um grupo pensa que é melhor transformar suas árvores em madeira e dinheiro, e suas terras em commodities, como a soja ou o etanol, do que conservar a floresta. São os patriotas gananciosos. Outro considera melhor um território desértico soberano do que uma floresta sob influência estrangeira: são os patriotas suicidas. Por outro lado, há ONGs e sertanistas dispostos a abrir mão da soberania para manter a floresta. São o humanistas antipatriotas.

A destruição da Amazônia ocorre sobretudo por falta de determinação nacional de optar por um desenvolvimento que respeite e mantenha o patrimônio brasileiro e da humanidade. A soberania não deve ser apenas territorial, mas também patrimonial. Nesse caso, a conservação é uma condição básica da soberania. E não somente para o Brasil, mas para toda a humanidade.

Transformar a nossa Amazônia em deserto é tão grave quanto entregá-la. A Amazônia não pode ser um Alasca Verde, como se dizia há 25 anos, nem um Alasca Deserto, como ela começa a parecer. Para isso, é preciso combinar patriotismo e humanismo, e inventar no Brasil o “patriomanismo”.

Indiferença: A banalização do mal

por  Walder Junior, colaborador

Qualquer estímulo repetitivo tende a ser banalizado. Se você estiver em uma sala, escutando o “tic tac” de um relógio, dentro de alguns minutos você pára de escutá-lo.

Quantas vezes vemos uma criança deitada ao relento e nem sequer paramos para perguntar se ela precisa de alguma coisa. Pessoas dormindo em paradas de ônibus, sendo assaltadas, denúncias de corrupção e fingimos que nada acontece. Passamos despercebidos, indiferentes. Deixamos o mal se proliferar diante de nossos olhos e abandonamos qualquer tentativa de tentar mudá-lo.

Quando isso acontece, é de se preocupar… Será que é o constrangimento, o pavor de termos fracassado como sociedade? O que podemos fazer para superar essa indiferença?

Solidariedade, tolerância, amor ao próximo, vergonha na cara, orgulho são alguns dos sentimentos a serem trabalhados para evitar que tudo o que acontece com seres-humanos a nossa volta se banalize, se transforme em coisas, simples coisas, sem vida, sem importância. Pior, estes seres não reconhecidos passam a não reconhecer o valor dos outros e por isso, explica-se como uma pessoa é capaz de matar por tão pouca coisa. Chega de indiferença! Não deixe o “tic tac” desaparecer!

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